Rousseau in natura

Rousseau in natura (1998)
Andre Stangl

I – Usos e sentidos da Natureza

Ninguém, na História da Filosofia Política do ocidente, viveu mais intensamente o limite entre o social e o natural que J. J. Rousseau. Desde de seu primeiro “Discurso”, já defendia que a degeneração da espécie humana vinha da incompatibilidade entre virtude e ciência, antes do desenvolvimento da civilização a moral humana “era rude”, porém “natural”. No segundo “Discurso”, defende a naturalidade da bondade humana, o “bom selvagem” que teria sido corrompido pelas facilidades da vida moderna. O homem primitivo vivia em unidade orgânica consigo mesmo, diferente do homem moderno que vive alienado de sim mesmo. A natureza para Rousseau é a própria idéia de perfeição, fusão da beleza mecânica com o sentimento profundo de liberdade ontológica. No estado natural se exercia a liberdade dos desejos e impulsos sem a concorrência de seus iguais, contrariando Hobbes, nada se devia ou temia pois nada se tinha ou perdia.

Primeiro precisamos entender seu contexto histórico, pois de nada nos servirá uma tentativa de reinterpretação do conceito de natureza de Rousseau, sem descrever os usos da idéia de natureza vigentes em sua época. O Iluminismo não era tão antropocêntrico quanto o Renascimento, mas era mais racionalista, buscou sobre tudo uma visão menos obscurantista da realidade. Na idade das luzes ocorria com mais ‘naturalidade’ o deslocamento de conceitos entre áreas distintas, assim do Direito as Ciências Naturais retiram a idéia de ‘leis’ e de forma semelhante a re-nascente Filosofia Política (Hobbes, Voltaire, Diderot, Montesquieu, Locke) retira das Ciências Naturais o conceito de natureza

“O vocábulo Natureza, português, espanhol ou italiano, é do século XIII, adjetivando Natura, do século XII, que significa fonte, tendo o sentido de ‘ser natural’, relativo à natura, como derivação tardia do verbo nascer em latim (Nascor, nasceris, natus sum, nasci). Tanto os vocábulos Natureza como Natural são próximos às idéias de fonte, nascimento e origem, e com estes sentidos difundem-se pela Europa durante o Renascimento” (Luz, 1988).

A idéia de natureza a princípio distingue o homem e a sociedade do objeto geral das Ciências Naturais. Mas que com o crescente contato da Europa com outras culturas, advindo das navegações (séc. XV), passa também a designar origem ou pátria e o ambiente de nosso estado original; os africanos, por exemplo viviam em estado natural. Nesse sentido podemos pensar estado natural como uma categoria mista de lugar e tempo, este será chamado de sentido I. No entanto, natureza também era usada para designar ‘substância’ ou ‘essência’, dada a clareza dos conceitos da Ciências Naturais, falar de algo com clareza era falar de sua natureza, portanto esta seria uma categoria transcendente, este será o sentido II. Outro sentido muito usado em linguagem teológica é o de providência divina (Spinoza), ou o poder gerador das coisas e dos seres, falamos então em uma categoria absoluta, este será o sentido III.

No texto de Rousseau nos depararmos com os três usos, assim, ao apresenta no segundo “Discurso” sua proposta: “de assinalar no progresso das coisas o momento em que, o direito sucedendo à violência, foi a Natureza submetida à lei” (Rousseau, 1980, p.144), vemos que o uso é no sentido de estado natural (sentido I). E logo em seguida ao alertar ao leitor: “de onde quer que sejas, quaisquer que sejam tuas opiniões, escuta: eis aqui a tua história, tal como acreditei tê-la lido, não nos livros de teus semelhantes, que são mentirosos, mas na Natureza, que nunca mente” (Rousseau, 1980, p.145).
Aqui o uso é no sentido de essência ou lei (sentido II), mas há também uma certa proximidade do sentido III. A seguir é empregado o sentido III: “Despojado este ser (o homem em estado natural) assim constituído de todos os dons sobrenaturais que possa ter recebido e de todas faculdades artificias adquiridas somente após longo progresso; considerando-o, numa palavra, tal qual deve ter saído das mãos da Natureza, vejo nele um animal menos forte que uns, menos ágil que outros, mas, no conjunto, mais vantajosamente organizado do que todos” (Rousseau, 1980, p. 146)

Usando o sentido I no cap. VI do livro I do “Contrato Social”, Rousseau imagina, “os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de modo de vida, pereceria” (Rousseau, 1987, p.31).

Depois de ter dito que a “liberdade comum é uma consequência da natureza do homem” (Rousseau, 1980, p.22), ou seja a liberdade é uma consequência do sentido II, Rousseau parece chegar a um paradoxo, pois a natureza no sentido I empurra o homem contra sua natureza no sentido II. Apesar da aparente contradição entre os dois sentidos, pois em um a natureza ainda não é ‘lei’ (sentido I) e no outro (sentido II) ela a representa. Será esta idéia de ‘lei’ natural que irá constitui a base do próprio pensamento de Rousseau, rejeitando a idéia de uma lei da maioria ou do mais forte, sua tese centra-se na convenção. Pois para “encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes” (Rousseau, 1987, p. 32).

A solução que Rousseau encontra é dada pelo contrato social. A idéia de contratualismo não era nova, Hobbes pressupunha um contrato entre o povo e o príncipe, onde este doava sua liberdade em troca de segurança, sem nenhuma garantia de que o príncipe não seria um déspota. O termo contrato foi outro empréstimo tomado do Direito, aqui compreendido como o acordo entre duas partes intervenientes. No entanto, o contrato rousseauniano elege como partes intervenientes o mesmo ser em instantes diferentes, o indivíduo, ou seja o ser em estado natural (sentido I) contratua, antes de sua transformação, consigo mesmo; só que após o contrato este ser muda de natureza (sentido II) e tornasse um ser social. Se antes este ser tem por natureza (sentido I) a liberdade natural, doa-a para transforma-la, sendo, então, a segunda parte interveniente sua própria natureza transformada, ou seja a liberdade civil. (Althusser, 1976)

II – Os Deslocamentos

Althusser localiza nesse jogo de palavras que permite, a um contratante ser as duas parte, o eixo central do contrato social, e, é a partir do deslocamento desse eixo que Rousseau constrói as principais teses de seu livro. Para Althusser, “todo deslocamento é também índice de uma articulação na des-articulação que constitui o deslocamento”. Assim, se a alienação total do indivíduo no contrato social não representa o sua alienação, é porque fruto de um 1º deslocamento o contrato engendra um 2º deslocamento, que é o interesse comum das partes intervenientes. Não constituindo, portanto, a alienação total ao contrato, uma alienação, pois o contratante ao doar-se realiza-se, ao invés de anular-se. O 3º deslocamento é a transformação do interesse particular em vontade geral, mesmo sendo uma negação e contraste determinante da outra.

“O segredo desta contradição repousa sobre o ‘jogo’ de palavras pelo qual Rousseau chama por um mesmo nome o interesse particular de cada indivíduo tomado isoladamente e o interesse ‘particular’ de grupos sociais. Este segundo interesse, que é um interesse de grupo, de classe, de partido, é não o interesse de cada indivíduo, só se afirma particular em relação ao interesse geral” (Althusser, 1976, p. 80-81).
O 4º e último deslocamento apontado por Althusser, está na negação do real, ou na impossibilidade prática, apresentada por Rousseau ao enumerar as diversas espécies de leis, colocando aos costumes e às opiniões no papel de formadores da consciência legislativa e esquecendo-se que estas são influenciadas pela desigualdade material, pois o início da desigualdade estaria na posse e na instituição da propriedade privada, após o contrato social entre os homens.

Há um outro deslocamento, não comentado por Althusser… a natureza.

“Como a Natureza dá a cada homem um poder absoluto sobre todos os seus membros, dá o pacto social ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, recebe, como eu disse, o nome de soberania” (Rousseau, 1987, p. 48)

Não é ingenuamente que Rousseau usa aqui o sentido III de natureza, se houve uma transformação da essência humana (sentido II) com o contrato social, também houve uma transformação do estado natural (sentido I) e consequentemente da própria natureza enquanto ser (sentido III). Após algumas tentativas frustadas de filiação a religiões estabelecidas, Rousseau dá indícios de adotar um panteísmo naturalista, algo como uma síntese entre os três sentidos da Natureza. O sentimento, a emoção e o assombro são as provas de Deus, as experiências do homem no estado natural (sentido I), lhe revelaram a divindade ou alteridade ontológica da Natureza (sentido III). Ao ser social cabe então buscar esse reencontro, naturalizando às relações sociais, através da conscientização do pacto social, do reconhecimento da vontade geral e da aceitação da soberania.

“Pois sob a lei da razão, não menos que sob a da natureza, nada se faz sem causa. (…) Os compromissos que nos ligam ao corpo social só são obrigatórios por serem mútuos, e tal é sua natureza, que, ao cumpri-los, não se pode trabalhar por outrem sem também trabalhar para si mesmo. (…) eis a prova de que a igualdade de direito e a noção de justiça, por aquela determinada, derivam da preferência que cada um tem por si mesmo, e, consequentemente, da natureza do homem”. (Rousseau, 1987, p. 49)

III – A Re-utilização do conceito de Natureza

O trabalho de Rousseau deveu muito a ainda insipiente ‘antropologia’ de seu tempo, mas sem os relatos sobre a vida em estado natural, ficaria difícil combater as idéias de Hobbes e outros. Sua visão sobre a Natureza, muito se modificaria se tivesse tido acesso a etnografia contemporânea, sobre tudo o trabalho recente de Eduardo Viveiro de Castro, que estudando as concepções indígenas do mundo acabou por descobrir que a interação entre natureza e povos indígenas é um mito racista criado pelo Ocidente, Castro propõe uma nova categoria para falar da visão indígena, o ‘multinaturalismo’:

“O relativismo (cultural) é indissociável do universalismo (natural). O pensamento indígena inverte tal distribuição. Se somos multiculturalistas, os índios são multinaturalistas: eles postulam uma unidade transespecífica do espírito e uma diversidade dos corpos. A “cultura” ou o sujeito são a forma do universal, a “natureza” ou o objeto, a forma do particular”. (…) No xamanismo indígena, conhecer é personificar; é ser capaz de adotar o ponto de vista daquilo que se conhece, pois o conhecimento xamânico visa “algo” que tem uma perspectiva própria – um outro sujeito. A forma do Outro é a pessoa. Chamava-se isso, na tradição antropológica, de “animismo”, pondo-se na conta do narcisismo primitivo e de sua incapacidade de distinguir o desejo subjetivo da realidade objetiva. Hoje parece claro que tal atitude, seja lá qual for sua base cognitiva “inata”, está muito longe de ser “natural”: ela mostra a positividade e a deliberação de um método. (…) Em lugar da série criação, produção e representação, a série transformação, troca e perspectiva. (Castro, 1998)

Assim a síntese rousseaunina dos três sentidos de Natureza se concretiza, na visão do próprio ser em estado natural. O contrato social muda então de estrutura, o sujeito representar a vontade geral, o social e o natural (aqui num IVº sentido) se confundem e a construção do pacto social, não se distingue do convívio ‘natural’. Onde a visão do sujeito impera, não persiste a necessidade de um contrato, mas de uma mudança de perspectiva. Como disse Bruno Latour: “Os ocidentais, ao abandonarem sua antiga idéia de uma natureza exterior a seu universo social, começam a compreender esse fenômeno maciço que a antropologia tenta há muito integrar: nunca um povo não-ocidental usou a noção de natureza para compreender a repartição entre os diferentes seres que compõem o universo. Ao alterar nossa concepção da natureza, nós não mais nos afastamos dos povos pré-modernos: nós enfim nos juntamos a eles. Nós começamos a compreendê-los (…) Naturalismo, totemismo e animismo aparecem como três formas diferentes de classificar os seres. (…) Em lugar de romper com a natureza, como no período moderno da industrialização, eles rompem com “a idéia” de natureza.”. (Latour, 1998)

BIBLIOGRAFIA

ALTHUSSER, Louis. Sobre o Contrato Social. Os efeitos teóricos e as interpretações possíveis da problemática do Contrato Social. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1976.
CASTRO, Eduardo Viveiros de. Xamanismo. Mais!, São Paulo, p.7, 16 ago. 1998
LATOUR, Bruno. O exótico homem das cidades. Mais!, São Paulo, p. 3, 12 abr. 1998
LUZ, Madel T. A racionalização da sociedade no período clássico da Idade Moderna. In: Natural Racional Social. Razão Médica e Racionalidade Científica Moderna. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1988. p. 56-82
ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
_____________. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: O Contrato Social e outros escritos. São Paulo: Cultrix, 1980.

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