teoria marxista

A Teoria marxista do Não-Estado (1998)
Andre Stangl

“de todas as coisas a guerra é pai,
de todas as coisas é senhor a uns
mostrou deuses, a outros,
homens; de uns fez escravos,
de outros, homens livres”
Heráclito

Marx, logo no início do “Manifesto do Partido Comunista”, afirma que “a história de toda sociedade até hoje é a história de luta de classes”. Desse antagonismo entre os interesses de grupos sociais diferentes é que surge a desigualdade, e, somente com a extinção das classes em luta, tal situação se reverteria. Primeiro, para que se entenda o papel do Estado nessa transformação, vamos revisitar o percurso da teoria marxiana e localizar sua originalidade. Depois a partir do que é próprio em Marx, vamos tentar compreender sua utopia.

No prefácio da “Contribuição à Crítica da Economia Política” (1859), Marx reconhece, que foi o contato com os ideais do socialismo e comunismo francês que o levou a aprofundar-se no estudo da Economia Política. Em carta a Weydemeyer (Londres, 5 de março de 1852), diz: “no que me concerne, não me cabe o mérito de haver descoberto, nem a existência das classes, nem a luta entre elas. Muito antes de mim, historiadores burgueses já haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta entre as classes e economistas burgueses haviam indicado sua anatomia econômica”. No “Manifesto”, cita as teorias do socialista pequeno burguês Jean-Charles Sismondi, publicadas nos “Princípios de Economia Política” (1803), “tal socialismo analisou com muita perspicácia as contradições inerentes às modernas relações de produção. Pôs a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou irrefutavelmente os efeitos destruidores da maquinaria e da divisão do trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, a ruína inevitável dos pequenos burgueses e dos pequenos camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a acintosa desproporção das riquezas, a guerra industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dos antigos costumes, das antigas relações familiares, das antigas nacionalidades”. Para Marx, sua originalidade consistiu em “1º demonstrar que a existência das classes está ligada somente a determinadas fases de desenvolvimento da produção; 2º que a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado; 3º que essa própria ditadura nada mais é que a transição à abolição de toda as classes e a uma sociedade sem classes”.

O conceito de classes em Marx aparece no estudo do desenvolvimento das forças produtivas, representando as relações produtivas de um determinado modo de produção. No momento em que as relações produtivas bloqueiam o desenvolvimento das forças produtivas, o grupo social que personifica as forças produtivas é forçado a organizar-se como classe. Na análise de Marx, “de todas as classes que hoje se opõem à burguesia, apenas o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária”, pois “o operário moderno, ao invés de se elevar com o progresso da industria, desce cada vez mais, caindo inclusive abaixo das condições de existência de sua própria classe”. Assim fica evidente o poder da classe burguesa que detém os modos de produção capitalista, através da propriedade privada e da exploração do trabalho assalariado, mas incapaz de conciliar sua riqueza com o bem-estar da maioria. Nas mãos da burguesia o Estado serve apenas para justificar esse poder, exercido, então a partir de suas leis, da ideologia aplicada na educação e de seus meios de comunicação.

A sugestão de Marx, é lembrar-nos que existe uma íntima ligação entre a estrutura econômica da sociedade e a consciência coletiva. Qualquer alteração que ocorra na base econômica dessa estrutura eleva-se à superestrutura jurídica e política da sociedade, ou seja, ao Estado. É impossível à consciência coletiva conhecer-se a si própria sem o auxílio do espelho representado pelo conjunto das relações de produção, pois os valores por ela assumidos são os valores da classe dominante. Assim, não se pode falar em Estado livre, pois não existe liberdade sem consciência de classe, e esta implica em exercer sobre si o poder da autonomia. Democracia, de fato, seria então o exercício deste poder pela classe que trabalha, já que somente ela tem as condições históricas de representar a totalidade dos interesses da futura sociedade sem classes.

No ‘Manifesto’, Marx ainda acreditava numa centralização de inspiração burguesa do poder do Estado. O conceito de um Estado, verdadeiramente democrático, auto-suficiente e descentralizado foi fruto de uma época e a Comuna de Paris foi a condição necessária para o desenvolvimento mais complexo da teoria de uma ‘Ditadura do Proletariado’ que, necessariamente, aboliria as classes em luta (MARX, Guerra Civil, p. 78 a 89). Para Marx, não se pode extinguir o Estado, como clamam os anarquistas, sem que este antes cumpra, nas mãos do proletariado, o seu papel. É com a utilização consciente dos ‘aparelhos ideológicos do Estado’ que se assegurará a transição para uma sociedade sem classes e sem Estado.

Na utopia marxiana, o devir histórico necessariamente levaria a formação de uma classe consciente que estaria apta a exercer este poder, tal clareza adviria da transformação das relações de produção na base da sociedade. Mas de sua certeza quase profética, escapou algo inumano, um trilho nos rumos da história? Uma força que ele mesmo reconhecia acima da vontade humana, se deixaria tão facilmente conduzir? Engles dirá que “segundo a concepção materialista da história, o fator que em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real. (…) A situação econômica é a base, mas os diferentes fatores da superestrutura que se levantam sobre ela (…), também exercem sua influência sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinam sua forma, como fator predominante. (…) E, pois, de um conjunto inumerável de forças que se entrecruzam, de um grupo infinito de paralelogramos de forças que dão em conseqüência uma resultante – o acontecimento histórico -, que, por sua vez, pode ser encarado como produto de uma força única, que, como um todo, atua inconsciente e involuntariamente”.

Walter Benjamin, comparava a história ao melancólico anjo pintado por Klee que, arrancado do presente pela inexorável força do progresso, rumava ao futuro incerto com saudade de seu passado idílico. O antagonismo entre os interesses de grupos sociais diferentes é antigo e, sem dúvidas, foi o motor de algumas mudanças ao longo de nossa história. No entanto, quando Marx nomeia as classes antagônicas preponderantes da sociedade moderna, confunde nossa visão, abala nossas certezas e parece dividir o homem em dois pólos irreconciliáveis. Sua busca não foi novidade na história humana, mas o contexto em que estava inserida, foi. Podemos dizer que se em Marx existia algum otimismo positivista, é porque visto de nossa perspectiva atual seu projeto soa impalpável, mas se considerarmos sua perspectiva ainda viva, talvez algo como um trilho permaneça, sem rumo definido ou limite possível.

BIBLIOGRAFIA

MARX, K. Manifesto do Partido Comunista. Xerox.
_________. Crítica ao Programa de Gotha. Xerox.
_________. Manifesto do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores sobre a guerra civil na França em 1871. Xerox.
_________. Carta a Weydemeyer (londres, 5 de março de 1852), Xerox
ENGELS, F. Carta a ….
FETSCHER, Iring. Karl Marx e os Marxismos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.

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